Na última semana a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode ter um impacto significativo nas escolinhas de futebol e em entidades formadoras de atletas em todo o Brasil. O projeto, que agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, propõe tornar obrigatória a presença de profissionais de Educação Física na execução da prática esportiva nestes ambientes formadores.
O Projeto de Lei 4614/19, de autoria do senador Romário (PL-RJ), teve sua versão aprovada pelo relator na Comissão do Esporte, o deputado Luiz Lima (PL-RJ). De acordo com o relator “a experiência acumulada por ex-atletas, que, muitas vezes, tornam-se treinadores, é razoável para equipes profissionais, mas não para as escolinhas”, comentou Luiz Lima.
O principal argumento em favor desse projeto de lei é a necessidade de supervisionar e orientar adequadamente os jovens que estão sendo iniciados no mundo do esporte, especificamente no futebol. Nesse sentido, o profissional de educação física se torna uma peça central no processo de formação destas crianças, que podem ou não seguirem no esporte de forma mais adequada.
Idealizador da iniciativa, o senador e ex-jogador Romário ressaltou a importância de ter um profissional de educação física neste que é, por muitas vezes, o primeiro contado das crianças com o esporte. Segundo o senador, a presença desses profissionais é vital para garantir que os exercícios sejam executados corretamente, reduzindo o risco de lesões e promovendo um melhor desenvolvimento motor.
A tramitação do projeto de lei
Embora a Comissão do Esporte já tenha aprovado o projeto, ele ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de se tornar lei. Caso seja aprovado nessa instância, o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Se aprovado na Câmara, o projeto será encaminhado para o Senado Federal, onde também será analisado e votado antes de se tornar lei. Portanto, o caminho para a efetiva implementação dessa medida ainda deverá levar algum tempo, mas sua aprovação inicial na Comissão do Esporte é um passo significativo nesse processo para que se torne obrigatório em todo o Brasil.
Lei Geral do Esporte
Na sequência, caso a iniciativa seja efetivamente aprovada em todos os passos e siga seu processo normal, poderá ser incluída no texto da Lei Geral do Esporte (LGE), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em junho deste ano.
O texto atual já tem incluso outras leis relacionadas a aspectos relevantes do esporte, sendo uma espécie de união/unificação de direitos e reivindicações constantes na Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei da Bolsa Atleta.
O impacto nas escolinhas de futebol
Caso o projeto de lei seja transformado em lei, isso terá um impacto importante nas escolinhas de futebol em todo o país. A presença de profissionais de Educação Física nas atividades esportivas voltadas para crianças e adolescentes pode garantir que essas experiências sejam mais seguras e benéficas para o desenvolvimento dos jovens talentos do futebol brasileiro.
Além disso, essa medida poderá promover a profissionalização e a padronização das práticas nas escolinhas de futebol, ajudando a identificar e desenvolver futuros talentos do esporte de forma mais eficaz e segura.
